O que é Patrimônio Cultural?

A palavra patrimônio vem de pater, que tem origem no latim e significa pai. Patrimônio é o que o pai deixa para o filho. Transmitido como uma herança – ou legado – o Patrimônio Cultural remete à riqueza simbólica e tecnológica desenvolvida pela sociedade. É o conjunto de conhecimentos e realizações de uma comunidade, acumulados ao longo de sua história, e que lhe dá os traços de sua identidade. A diversidade cultural pode ser considerada um dos maiores patrimônios da humanidade.

O Patrimônio Cultural de um povo, segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, é formado pelo conjunto de saberes, fazeres, expressões, práticas e seus produtos que remetem à história, memória e identidade dessa sociedade. No caso das políticas públicas, a escolha de um Patrimônio Cultural tem a participação do Estado, por meio de leis, instituições e políticas específicas, considerando o que é mais importante e representativo para o povo.

Patrimônio Cultural no Brasil

No Brasil, cabe à Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, por meio do IPHAN, proteger o patrimônio local, além de preservar o Patrimônio Cultural brasileiro. De acordo com o Art. 216 da Constituição Federal Brasileira constituem Patrimônio Cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

Patrimônio Cultural brasileiro: em Congonhas do Campo, ao sul de Belo Horizonte, fica o Santuário de Bom Jesus de Matosinhos, construído na segunda metade do século 18. Seu interior é inspirado no rococó italiano; possui uma escadaria externa decorada com estátuas dos profetas; e sete capelas ilustrando a Via Crúcis. Na última estão as famosas esculturas de Aleijadinho, feitas em pedra-sabão e consideradas obras-primas do barroco.

Os bens materiais tombados pelo IPHAN são bens culturais de caráter tangível, podem ser imóveis, como as cidades históricas, ou móveis, como os acervos e coleções. Já os bens imateriais não são protegidos pelo tombamento, mas pelo registro, eles dizem respeito às práticas da vida social que se manifestam em ofícios, manifestações culturais e modos de fazer e se expressar, por exemplo.

Patrimônio Cultural Mundial

A organização responsável pelo Patrimônio Cultural mundial é a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura). Para a UNESCO, a definição de Patrimônio Cultural está dentro da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, de 1972. Logo, mundialmente os Patrimônios Culturais são:

– “Os monumentos – Obras arquitetônicas, de escultura ou de pintura monumentais, elementos de estrutura de caráter arqueológico, inscrições, grutas e grupos de elementos de valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência;”

– “Os conjuntos – Grupos de construções isoladas ou reunidos que, em virtude de sua arquitetura, unidade ou integração na paisagem têm valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência;”

– “Os locais de interesse – Obras do homem, ou obras conjugadas do homem e da natureza, e as zonas, incluindo os locais de interesse arqueológico, com o valor universal excepcional do ponto de vista histórico, estético, etnológico ou antropológico”.

Patrimônio Cultural brasileiro: como primeira capital do Brasil, entre 1549 e 1763, Salvador testemunhou a mistura das culturas europeia, africana e ameríndia. A capital baiana conseguiu preservar diversos de seus edifícios renascentistas, com destaque para as típicas casas coloridas que ocupam o centro histórico.

Com base nesse documento, a UNESCO fornece uma lista de Patrimônios Mundiais, e o Brasil aparece nessa com 14 Patrimônios Culturais, são registros arqueológicos, ruínas e construções que impressionam não só pela beleza como pela importância cultural e social, que nos levam a entender o Brasil de hoje.

A cidade histórica de Ouro Preto, em Minas Gerais, desde 1980;
O centro histórico de Olinda, em Pernambuco, desde 1982;
As ruínas de São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul, desde 1983;
O centro histórico de Salvador, na Bahia, desde 1985;
Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas do Campo, Minas Gerais, desde 1985;
O Plano Piloto de Brasília, no Distrito Federal, desde 1987;
O Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato, no Piauí, desde 1991;
O centro histórico de São Luís, no Maranhão, desde 1997;
O centro histórico de Diamantina, em Minas Gerais, desde 1999;
O centro histórico de Goiás, desde 2001;
A Praça de São Francisco, em São Cristóvão, em Sergipe, desde 2010;
As paisagens do Rio de Janeiro, entre a montanha e o mar, desde 2012;
O conjunto da Pampulha, em Belo Horizonte, desde 2016;
O sítio arqueológico de Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, desde 2017.

Patrimônio Cultural brasileiro: um dos sítios arqueológicos mais antigos da América do Sul, o Parque Nacional da Serra da Capivara é mundialmente famoso por suas cavernas rochosas cobertas de pinturas rupestres. Algumas pinturas foram feitas há mais de 25 mil anos.

Mais que lindos e impressionantes, os Patrimônios Culturais revelam a dimensão e diversidade da nossa história, e são considerados pela comunidade científica de inigualável e fundamental importância para a humanidade. Você conhece algum?